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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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CURSO DE BORDADOS

CURSO DE BORDADOS

12-DEZ-2022

CURSO DE BORDADOSA União das Freguesias da Ribeira do Neiva promoveu, em parceria com a ATAHCA – Associação das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave – entre os dias 23 de setembro e 9 de dezembro, na sede da junta de Godinhaços, um Curso de Bordados.Ao longo das 50 horas de formação do curso, sob a orientação da formadora Rosa Lopes, e do técnico Vitor Tinoco, foi proporcionado às 16 formandas participantes, além da aprendizagem e aplicação de bordados tradicionais de Vila Verde, momentos de lazer e de permanente boa disposição na defesa dos nossos costumes e tradições.A União das Freguesias da Ribeira do Neiva, parabeniza as formandas pelos admiráveis trabalhos realizados e agradece a todos os que colaboraram e, dessa forma, contribuíram para o sucesso desta formação, em especial à ATAHCA, na pessoa do técnico Vitor Tinoco e à formadora Rosa Lopes.Os trabalhos elaborados estarão brevemente em exposição, no átrio (primeiro piso), na Câmara Municipal de Vila Verde.               

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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RECOLHA DE ALIMENTOS

RECOLHA DE ALIMENTOS

10-DEZ-2022

RECOLHA DE ALIMENTOSNo âmbito do Projeto de Solidariedade “RIBEIRA SOLIDÁRIA” da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Ribeira do Neiva decorre, até ao próximo dia 19 de dezembro, uma recolha de bens alimentares para a elaboração de Cabazes de Natal.Os Cabazes de Natal representam para muitas famílias a possibilidade de terem uma ceia mais digna e para muitas pessoas é o único presente que recebem, a única manifestação de cuidado e atenção que têm, o que dimensiona este gesto para uma importância maior, abraçando um sentido afetivo muito determinante em muitos casos.O Projeto “RIBEIRA SOLIDÁRIA” agradece, antecipadamente, a todos aqueles que puderem contribuir com bens alimentares, que servirão para a elaboração de Cabazes de Natal para famílias carenciadas, já identificadas, do nosso território.

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Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

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APOIO NA AQUISIÇÃO DE GÁS EM GARRAFA

APOIO NA AQUISIÇÃO DE GÁS EM GARRAFA

03-DEZ-2022

Atendendo a que se mantém a instabilidade no setor energético, a União das Freguesias da Ribeira do Neiva aderiu ao programa de apoio na aquisição de garrafas de gás, de modo a continuar a apoiar os consumidores Ribeiraneivenses mais vulneráveis.Os beneficiários deverão apresentar na sede da Junta de Freguesia a fatura da eletricidade em que comprove ser beneficiário da tarifa social da eletricidade, a fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de GPL.Terão também de apresentar cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de tarifa social.Já os beneficiários de apoios sociais abrangidos têm de apresentar documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas referidas, com referência ao mês anterior ou ao mês do apoio, o recibo de aquisição da garrafa e a documentação do titular da prestação social mínima.Para mais informações:Telefone: 253 382 058Email: geral@uf-ribeiradoneive.pt

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Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

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