Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

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APOIO NA AQUISIÇÃO DE GÁS EM GARRAFA

03-DEZ-2022

Atendendo a que se mantém a instabilidade no setor energético, a União das Freguesias da Ribeira do Neiva aderiu ao programa de apoio na aquisição de garrafas de gás, de modo a continuar a apoiar os consumidores Ribeiraneivenses mais vulneráveis.Os beneficiários deverão apresentar na sede da Junta de Freguesia a fatura da eletricidade em que comprove ser beneficiário da tarifa social da eletricidade, a fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de GPL.Terão também de apresentar cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de tarifa social.Já os beneficiários de apoios sociais abrangidos têm de apresentar documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas referidas, com referência ao mês anterior ou ao mês do apoio, o recibo de aquisição da garrafa e a documentação do titular da prestação social mínima.Para mais informações:Telefone: 253 382 058Email: geral@uf-ribeiradoneive.pt

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Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

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CURSO DE AMBIENTE, SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

03-NOV-2022

A higiene, segurança e saúde no trabalho procura reduzir os riscos profissionais, identificando e minimizando fatores que podem, eventualmente, afetar o ambiente dos colaboradores.A segurança no trabalho sensibiliza os colaboradores e procura eliminar as condições inseguras, prevenindo os acidentes de trabalho.De acordo com a legislação em vigor (lei n.º 102/2009 de 10 de setembro), a responsabilidade de ter higiene e segurança no trabalho aplica-se:- A todos os ramos de atividade, setores privado, cooperativo e social;- Aos trabalhadores por conta de outrem e respetivos empregadores;- Aos trabalhadores independentes;- Aos serviços domésticos;- Ao trabalho prestado sem subordinação jurídica (o prestador de trabalho encontra-se na dependência económica do beneficiário da atividade).INFORMAÇÕES DO CURSO:- Total de 25 horas;- De 15-11-2022 a 13-12-2022;- À 3ª e 5ª feira, das 19:00 horas às 22:30 horas;- Subsídio de alimentação de 4,77 euros;- Para empregados (com o 4º ou 9º ano de escolaridade, dependendo da FMC) ou desempregados há menos de 1 ano (ou 6 meses para menores de 25 anos) com o mínimo 12º ano de escolaridade.INSCRIÇÕES ATÉ 13 DE NOVEMBROLOCAL DA FORMAÇÃO:Sede da Junta de Freguesia de Ribeira do NeivaMAIS INFORMAÇÕES:253 382 058 |  www.uf-ribeiradoneiva.pt | 253 322 144 |  www.epatv.ptINSCRIÇÕES EM:https://forms.gle/QJGEcHNHWeUi51VK8

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I EDIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

30-OUT-2022

ObjetivoAtravés do Orçamento Participativo, pretende-se dar a todos os cidadãos a possibilidade de, em igualdade de condições, poderem participar na tomada de decisões e na gestão de recursos.Qual o valor destinado ao Orçamento Participativo?Para esta primeira edição, a junta de freguesia destinou, no orçamento aprovado para o presente ano, o valor de 1000 € (mil euros) das verbas consignadas para investimento, às propostas aprovadas no âmbito do Orçamento Participativo. ParticipantesPodem participar no Orçamento Participativo da União das Freguesias da Ribeira do Neiva todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, desde que recenseados na freguesia.Fases do processo - Apresentação de propostas de 02/11/2022 a 25/11/2022- Análise técnica das propostas de 26/11/2022 a 30/11/2022- Período de reclamações de 01/12/2022 a 07/12/2022- Decisão sobre as reclamações de 09/12/2022 a 11/12/2022- Divulgação da lista final dos projetos 12/12/2022- Votação pública dos projetos de 13/12/2022 a 23/12/2022- Apresentação pública dos projetos vencedores de 26/12/2022 a 30/12/2022 Apresentação de propostas - As propostas devem ser apresentadas presencialmente, em formulário próprio na sede da junta de freguesia.- Não são consideradas propostas apresentadas por outras vias, nomeadamente correio eletrónico. Propostas - As propostas podem respeitar apenas a investimentos ou manutenção de espaços existentes que se enquadrem no âmbito da área temática referida no artigo 4º do presente Regulamento. - Cada cidadão, ou grupo de cidadãos pode apresentar apenas uma proposta. Votação - A votação decorrerá no período de 13/12/2022 a 23/12/2022 - A votação, nos projetos validados, decorre por via eletrónica no portal da União das Freguesias da Ribeira do Neiva, em www.uf-ribeiradoneiva.pt.- A votação implica a inscrição prévia no referido Portal.- Quem não disponha de Internet pode votar na sede da junta de freguesia durante o período estabelecido para o efeito e em conformidade com a disponibilidade dos respetivos serviços. - Cada cidadão apenas pode votar uma vez e numa única proposta. Apoio à participação - Os cidadãos podem obter apoio durante o processo de participação nos serviços administrativos da união de freguesias ou consultando toda a informação disponível no site da união de freguesias. Projetos vencedores - São vencedores os projetos mais votados pelos cidadãos, até ao limite da verba definida para a respetiva edição do Orçamente participativo, e desde que o projeto tenha registado o mínimo de 50 votos.DESCARREGUE AQUI O FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PODE CONSULTAR O REGULAMENTO AQUI

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IDENTIFICAR E REGISTAR PROPRIEDADES NO BALCÃO ÚNICO DO PRÉDIO

21-OUT-2022

O Balcão Único do Prédio (BUPi) permite às pessoas proprietárias de prédios rústicos e mistos georreferenciar e registar gratuitamente as suas propriedades.Apenas o registo garante os direitos sobre a propriedade e é obrigatório para a generalidade dos atos que implicam a transmissão da propriedade ou uma operação de estruturação fundiária, nomeadamente quando se quer comprar ou vender um terreno.Trata-se de um serviço dirigido aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território, de forma simples e gratuita, garantindo assim a titularidade dos seus terrenos e a marcação dos seus limites.O posto de atendimento da Ribeira do Neiva vai funcionar, a partir da próxima segunda-feira, dia 24 de outubro, por marcação prévia, na sede da União de Freguesias.A marcação terá de ser feita obrigatoriamente pelo telefone 939 049 596 (Alexandra Menezes, técnica habilitada). O horário será de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17 horas.

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CURSO – LÍNGUA INGLESA - NOVAS DATAS

06-OUT-2022

CURSO – LÍNGUA INGLESANOVAS DATAS - INSCRIÇÕES ATÉ AO DIA 29 DE OUTUBROA crescente globalização e a consequente necessidade de uma linguagem eficiente de comunicação fazem com que a língua inglesa seja hoje fundamental em todo o mundo.É a língua internacional, das viagens e dos negócios.É a língua da comunicação mundial.O domínio do idioma significa crescimento, desenvolvimento e, acima de tudo, melhores condições para acompanhar as rápidas mudanças que têm vindo a ocorrer.O inglês abre assim as portas para o desenvolvimento pessoal, profissional e cultural.LOCAL:Sede da junta de Portela das CabrasINFORMAÇÕES:- Total de 25 horas;- De 03/11 a 24/11;- À 3ª e 5ª feira, das 19:00 horas às 22:30 horas;- Subsídio de alimentação de 4,77 euros;- Para empregados (com o 4º ou 9º ano de escolaridade, dependendo da FMC) ou desempregados há menos de 1 ano (ou 6 meses para menores de 25 anos) com o mínimo 12º ano de escolaridade.MAIS INFORMAÇÕES:253 322 144 | www.epatv.ptINSCRIÇÕES EM:- Na sede da junta de freguesia ouhttps://forms.gle/1qpwiD8gXZKnxJnn8

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51º ANIVERSÁRIO DO GDR DA RIBEIRA DO NEIVA

03-OUT-2022

O Grupo Desportivo e Recreativo da Ribeira do Neiva está hoje, dia 3 de outubro, de parabéns pela passagem do 51º aniversário da sua fundação.Celebrar um aniversário é sempre motivo de festa, alegria e júbilo pelo passado, presente e também como projeção do futuro.Ao longo de mais de meio século, muitas foram as vezes que o grupo desportivo teve motivos para festejar.A União das Freguesias da Ribeira do Neiva, envia estas curtas mensagens:- Reconhecimento e homenagem aos fundadores que, em 1971, se reuniram para criar o grupo desportivo;- Felicitação pelo trabalho de todas as equipas dirigentes que, com dedicação e empenho, prosseguiram os objetivos de manter o grupo desportivo com reconhecida dignidade e a projeção que tem atualmente;- Felicitar todos os colaboradores, adeptos e simpatizantes que tão dedicadamente cooperam para o seu sucesso. Parabéns ao Grupo Desportivo e Recreativo da Ribeira do Neiva!

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Dois anos depois Cartão do Antigo Combatente já chegou a mais de 392 mil ex-militares

22-SET-2022

No dia 20 de Agosto de 2020, o Estado aprovou o Estatuto do Antigo Combatente, de forma a conceder novos direitos a quem um dia esteve presente em algum local de guerra e defendeu a nação portuguesa. Uma das medidas adotadas foi a criação de um cartão, titulado como Cartão do Antigo Combatente, que também se estende a viúvas/os de antigos militares. O cartão mencionado anteriormente engloba benefícios como isenção do pagamento de taxas moderadoras, apoio à saúde, gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos, preferência na habitação social, entre outros. Dois anos depois já foram distribuídos cerca de 392 mil cartões, no entanto existem casos de ex-combatentes que ainda não receberam o mesmo. Neste tipo de situação, o Estado português pede que procedam ao preenchimento do formulário disponível na página da República Portuguesa.Fonte: " Cartão do Antigo Combatente: quais os benefícios e como obter", disponível em: https://www.montepio.org/ei/pessoal/protecao/cartao-do-antigo-combatente-quais-os-beneficios-e-como-obter/

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