CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Ler mais...

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Ler mais...

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Ler mais...

FORMAÇÃO COTS – CONDUZIR E OPERAR TRATOR EM SEGURANÇA

29-OUT-2025

FORMAÇÃO COTS – CONDUZIR E OPERAR TRATOR EM SEGURANÇATeve início hoje, dia 29 de outubro, no auditório da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Ribeira do Neiva, o curso de formação COTS – Conduzir e Operar o Trator em Segurança, uma iniciativa promovida em parceria com a ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave.A ação conta com a participação de 16 formandos e tem uma duração total de 50 horas, repartidas entre formação teórica e prática, estando o seu término previsto para o final do mês de novembro. O curso tem como objetivo promover a segurança na condução e operação de tratores agrícolas, dotando os participantes de competências fundamentais para o uso responsável e seguro destes equipamentos.A Junta de Freguesia destaca a importância deste tipo de formação para a redução de acidentes de trabalho, valorização das boas práticas agrícolas e reforço da qualificação dos trabalhadores rurais, reafirmando o seu compromisso com a formação e o desenvolvimento da comunidade local.

Ler mais...

DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTO CONCURSAL

28-OUT-2025

DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTO CONCURSALProcedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente técnico, na área de atendimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminadoNos termos do disposto no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com o artigo 11.º Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que foi publicada a oferta de emprego na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202510/0824, desta União das Freguesias da Ribeira do Neiva, relativo à abertura de Procedimento Concursal Comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.Caracterização do posto de trabalho: 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico - na área de atendimento.Requisitos específicos: ser titular do 12º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 2 de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, não se admitindo a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. Os candidatos devem reunir os requisitos referidos até à data-limite de apresentação das respetivas candidaturas.Funções constantes no anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, referido no n.º 2 do artigo 88.º da mesma lei, na categoria de Assistente Técnico.As candidaturas devem ser formalizadas até ao dia 10 de novembro de 2025, nos termos e condições constantes naquela Oferta. O Presidente da Junta de Freguesia, José Joaquim Leitão de Azevedo.DOCUMENTOS ANEXOS:Bolsa de Emprego Público - PublicaçãoFormulário de CandidaturaDeclaração Procedimento ConcursalDeclaração de Consentimento de Tratamento Dados PessoaisCANDIDATOS SELECIONADOS:Candidatos admitidos e convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos

Ler mais...

FORMAÇÃO MODULAR CERTIFICADA – 100% FINANCIADA

12-AGO-2025

CONDUZIR E OPERAR O TRATOR EM SEGURANÇAA União das Freguesias da Ribeira do Neiva, em parceria com a ATAHCA – Associação das terras Altas do Homem e Cávado, tem abertas inscrições para um curso de COTS – Conduzir e Operar o Trator em Segurança.INFORMAÇÕES- A formação tem a duração de 50 horas.- As sessões teóricas decorrerão em horário pós-laboral.- As sessões práticas decorrerão aos sábados.- Os interessados deverão ter como qualificação mínima o 4º ano de escolaridade.- Subsídio de alimentação de 6 € (mínimo de 3 horas de formação).DOCUMENTOS NECESSÁRIOS- Fotocópia do cartão de cidadão- Fotocópia do certificado de habilitações- Fotocópia da carta de condução- IBAN (onde conste o nome do/a formando/a)- Situação face ao emprego (do mês anterior ao início da formação)- Reformados e agricultores, devem entregar comprovativo dos subsídios, parcelário agrícola. As inscrições são limitadas e decorrem até ao dia 14 de setembro.Deverão ser efetuadas através do preenchimento do formulário disponível no seguinte linkhttps://forms.gle/jyYMuanoMFUEFXRM7A formação tem o seu início previsto para a segunda semana de setembro.Para mais informações contactar a junta de freguesia, pelos canais habituais:- 253 382 058 ou 914 004 166- geral@uf-ribairadoneiva.pt- www.uf-ribeiradoneiva.pt

Ler mais...

FÉRIAS ATIVAS – OTL 2025

12-JUN-2025

O Programa Férias Ativas está de volta para mais um verão!Com o objetivo de continuar a dar apoio e resposta às necessidades dos pais/encarregados de educação e famílias, durante o período de férias escolares, a União das Freguesias da Ribeira do Neiva volta a criar, este ano, o Programa Férias Ativas, com a dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, ambientais, culturais, desportivas e visitas a parques.Mais do que um programa de ocupação de tempos livres, as Férias Ativas são um espaço seguro e enriquecedor onde se criam amizades, se desenvolvem competências e se fortalecem laços com a comunidade.O programa, decorre entre os dias 30 de junho e 14 de agosto, destina-se a todas as crianças inscritas nos estabelecimentos de ensino da área da União de Freguesias da Ribeira do Neiva e/ou residentes na freguesia, com idades compreendidas entre os 3 e os 15 anos.As inscrições podem ser efetuadas, até ao próximo dia 24 de junho, no link disponibilizado em baixo para o efeito, presencialmente na junta de freguesia ou no site da junta de freguesia.As inscrições são limitadas!Mais pormenores na ficha de inscrição anexa.Plano com o roteiro de atividades para as 7 semanas (30 de junho a 14 de agosto), disponível emhttps://www.uf-ribeiradoneiva.pt/ficheiros/fic169_1749756577.pdfFicha de inscrição e informações, disponível em https://forms.office.com/e/76FpEMM02ePara esclarecimentos adicionais, contactar a junta de freguesia, pelos canais habituais: - Telemóvel: 914 004 166- Telefone: 253 382 058- geral@uf-ribeiradoneiva.pt- www.uf-ribeiradoneiva.pt

Ler mais...

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

28-MAI-2025

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICAA Junta de Freguesia da União das Freguesias da Ribeira do Neiva, relembra que a vacinação antirrábica tem início no próximo dia 2 de junho.DATAS E LOCAIS DE VACINAÇÃO:- Rio Mau, 2 de junho, das 15 às 16:30 horas, na sede de junta;- Azões, 2 de junho, das 17 às 18:30 horas, na sede de junta; - Gontinho (Duas Igrejas), 3 de junho, 15 às 16 horas; - Duas Igrejas, 3 de junho, das 17 às 18:30 horas, na sede de junta; - Godinhaços, 4 de junho, das 15 às 16:30 horas, na sede de junta; - Pedregais, 4 de junho, das 17 às 18:30 horas, na sede de junta; - Goães, 5 de junho, das 15 às 16:30 horas, na sede de junta; - Portela das Cabras, 5 de junho, das 17 às 18:30 horas, na sede de junta.NÃO DEIXE O SEU CÃO POR VACINAR!

Ler mais...

APOIOS AO ASSOCIATIVISMO - 2025

14-MAI-2025

APOIO AO ASSOCIATIVISMO - 2025As associações recreativas, desportivas e culturais desempenham um papel muito importante na vida das comunidades locais.Reconhecendo esta importância, a Junta de Freguesia tem apoiado estas entidades no desenvolvimento das suas iniciativas, através da atribuição de subsídios provenientes de dinheiros públicos – do orçamento disponível.Contudo, esse apoio deve obedecer a critérios de transparência, equidade e rigor.Nesse sentido, a criação de um Regulamento de Apoio ao Associativismo, aprovado na Assembleia de Freguesia de 5 de abril de 2023 e a abertura de um período de candidaturas surgem como instrumentos de boa gestão pública, permitindo que todas as associações interessadas possam apresentar os seus projetos, planos de atividades ou necessidades específicas, sendo avaliadas de forma objetiva.Este processo reforça a transparência da atuação da Junta de Freguesia e assegura uma distribuição justa dos apoios disponíveis.À semelhança do ano anterior, este ano o período de candidaturas decorreu, numa primeira fase, até ao passado dia 31 de março tendo, entretanto, sido protelado até ao dia 30 de abril. Para o efeito, como habitualmente, foi solicitada a apresentação/entrega de um conjunto simples de documentos, comuns e habituais neste tipo de procedimento (por exemplo, à semelhança do que é solicitado pela Câmara Municipal de Vila Verde). O objetivo é garantir a transparência do processo e a correta avaliação das candidaturas.As candidaturas apresentadas, foram as seguintes:- Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de 2º e 3º Ciclos de Ribeira do Neiva;- Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Godinhaços;- Rusga d´Os Amigos de Godinhaços;- Centro Social, Cultural, Desportivo e Recreativo de Pedregais.Para mais informações ou esclarecimentos, contactar a Junta de Freguesia, pelos canais habituais.

Ler mais...