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ELEIÇÕES EUROPEIAS
28-MAI-2024EDITAL - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESAPode consultar o edital, com os cidadãos designados para desempenhar funções de Membros das Mesas da Assembleia de Voto, da União das Freguesia da Ribeira do Neiva, aqui
EDITAL - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESAPode consultar o edital, com os cidadãos designados para desempenhar funções de Membros das Mesas da Assembleia de Voto, da União das Freguesia da Ribeira do Neiva, aqui
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HOMENAGEM AO PADRE AGOSTINHO DA SILVAO Padre Agostinho foi pároco na extinta freguesia de Rio Mau, durante 43 anos.Foi uma figura ímpar na comunidade da Ribeira do Neiva – além de pároco foi professor na telescola -, cuja presença trouxe conforto, sabedoria e esperança a todos quantos tiveram o privilégio de o conhecer e com ele privar.A Câmara Municipal de Vila Verde, em colaboração com a Paróquia de Rio Mau e a União de Freguesias da Ribeira do Neiva, vai celebrar o centenário do seu nascimento – 23 de maio de 1924 -, entre quinta-feira e sábado desta semana, recordando com gratidão os inúmeros momentos em que ele nos guiou com as suas palavras e ações.Programa da homenagem disponível aqui.
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Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança.
Fonte: Expresso
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Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias
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CONVOCATÓRIAReunião de delegados para designação dos membros das mesas eleitorais dia 14 de maio, às 21 horas, na sede de junta de freguesia.Convocatória disponível aqui.
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A União das Freguesias da Ribeira do Neiva informa, que se encontram abertas, até às 12 horas do dia 14 de maio, as candidaturas à Bolsa de Agentes Eleitorais/Membros da Mesa, referente às Eleições Europeias do próximo dia 9 de junho.Para o efeito, os candidatos, deverão preencher o questionário disponível no link seguintehttps://forms.office.com/e/e4xMvVvvbS
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ALBERGUE DE PEREGRINOS DE S. PEDRO DE GOÃES, INAUGURADO HÁ 13 ANOSA Câmara Municipal de Vila Verde e a Junta de Freguesia da União das Freguesias da Ribeira do Neiva, convidam à participação na caminhada pelo “Caminho de Santiago de Vila Verde”, que assinala o 13º aniversário do Albergue de Peregrinos de S. Pedro de Goães, no próximo dia 27 de abril, com saída da Vila de Prado (junto à Ponte Filipina), pelas 9 horas.Mais informações e inscrições em https://forms.office.com/e/8Ubq04fyKKO Albergue de Peregrinos de S. Pedro de Goães, situado na União das Freguesias da Ribeira do Neiva, no concelho de Vila Verde, está instalado na antiga escola primária, tendo sido, após a realização de várias obras de restauro e adaptação, inaugurado no dia 9 de abril de 2011 na sequência de uma parceria entre o Município de Vila Verde, a extinta Junta de Freguesia de Goães e a Associação Confraria de S. Tiago - Espaço Jacobeus.Desde então, ao longo destes 13 anos, passaram pelo Albergue centenas de Peregrinos.Atendendo a que o espaço verde, limpo e bem cuidado, contribuí para a melhoria da imagem do Albergue, tornando-o mais atrativo para os residentes e, principalmente, para os Peregrinos, a junta de freguesia, em 2022, efetuou uma profunda intervenção de limpeza, com a remoção de uma vedação em rede degradada e de um extenso silvado a ela emaranhado.As sucessivas intervenções de limpeza e manutenção realizadas, quer pela junta de freguesia, quer, atualmente, desde janeiro de 2024, pela colaboradora da Câmara Municipal no Albergue, D. Trindade Martins, contribuíram para a valorização e dignificação do espaço, incentivando ao brio de o manter limpo e verdadeiramente admirável e desincentivando, por exemplo, à colocação de animais de pastoreio no local.Posteriormente, ainda em 2022, com conclusão em 2023, alertado pela junta de freguesia, para o estado de degradação em que se encontrava o edifício, o Município levou a cabo uma profunda intervenção, com a substituição do telhado, a reparação da caixilharia e a pintura exterior.Estas intervenções - a limpeza da área envolvente e a recuperação do edifício - não foram apenas uma questão estética, mas sim um compromisso com a preservação da nossa herança cultural. É uma forma de resgatar a memória e a identidade de um povo, principalmente daqueles que naquele espaço aprenderam a ler e a escrever.Esperamos, que todos os peregrinos que por aqui passam queiram voltar e que este local continue a ser conhecido como terra de gente hospitaleira, que faz sentir em casa quem por aqui passa!
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Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social
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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO
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