Fiscalização da gestão de combustível florestal

22-MAR-2022

No âmbito da defesa da floresta contra incêndios, no passado dia 22 de março foram identificadas cerca de 1001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível florestal. Segundo Patrícia Gaspar, Secretária de Estado da Administração Interna, e João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, este despacho não isenta os agentes fiscalizadores de garantir a avaliação do cumprimento de todas as regras impostas por lei nas restantes freguesias, apenas realça uma lista de prioridades que tem como objetivo uma maior eficiência de utilização dos recursos humanos e técnicos disponíveis para esta fiscalização.A lista de freguesias tidas com prioritárias pode ser consultada aqui.

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Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

21-MAR-2022

O aumento do preço dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia COVID-19, fazem-se sentir ainda na recuperação da procura e das próprias receitas dos transportes públicos, levando então à continuidade deste apoio para o setor dos transportes públicos. Este apoio teve início no ano passado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021, de 12 de novembro, e visa que não seja necessário aumentar o preço dos bilhetes dos utilizadores de transportes públicos pois levaria não só a uma diminuição da utilização destes transportes, como um maior encargo para famílias mais vulneráveis. Contudo, estes apoios procuram também salvaguardar o uso deste tipo de transportes que resulta em padrões de mobilidade mais sustentáveis e na descarbonização da mobilidade. Podem recorrer a este apoio empresas do setor dos transportes públicos de passageiros, designadamente veículos para transporte em táxi e veículos pesados de passageiros, das categorias M2 e M3, ou então veículos com inspeção periódica obrigatória válida, sendo que apenas abrange território nacional continental. As candidaturas decorrem do dia 21 de março de 2022 até 15 de abril de 2022. A apoio corresponde assim a 30 cêntimos por litro, sendo pago de uma única só vez e após o Instituto de Mobilidade e Transportes confirmar que os veículos cumprem o os critérios solicitados. Fonte: "Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 2ª Fase2" , disponível em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/mitigacao-das-alteracoes-climaticas1/apoio-extraordinario-e-excecional-no-setor-dos-transportes-publicos-de-passageiros.aspx

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ACADEMIA DE MÚSICA DE VILA VERDE

15-MAR-2022

Concerto Solidário na AMVVDia 26 de março um evento muito especial vai ser realizado no Centro de Artes e Cultura de Vila Verde, com organização em parceria da AMVV e do Município de Vila Verde.O Concerto Solidário com o povo ucraniano irá levar a palco uma mostra do que de melhor se faz na Academia de Música de Vila Verde, com atuações das orquestras sinfónica e de sopros, bem como de alunos de canto, guitarra e piano.Revertendo a favor do apoio à Ucrânia, o valor do bilhete é variável: pode escolher o donativo que pretende deixar. Paralelamente, a AMVV irá nesse dia também aceitar donativos em géneros: bens de primeira necessidade para enviar para as zonas em conflito.Desde já gratos por toda e qualquer solidariedade demonstrada, convidamos todos os vilaverdenses e não só a juntarem-se para uma noite de música, sempre com a Ucrânia no coração.

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SOS UCRÂNIA - AGRADECIMENTO

07-MAR-2022

"O Amor é a única coisa que cresce à medida que se reparte." Antoine de Saint-ExupéryA União de Freguesias da Ribeira do Neiva, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vem manifestar um profundo agradecimento pela incansável onda de solidariedade para com o povo ucraniano.Efetivamente têm sido dezenas e dezenas de ofertas de produtos alimentares, de higiene, saúde, roupas e têxteis.Um agradecimento especial a todos os voluntários que se disponibilizaram para o apoio logístico a toda a operação.São de facto estes gestos de solidariedade que engrandecem as pessoas e as instituições que os praticam.Podem contar connosco!A todos o nosso reconhecido obrigado!

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Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022

04-MAR-2022

Devido à elevada adesão verificada e ao volume de candidaturas existente no Programa Edifícios + Sustentáveis 2021, o prazo de inscrição no mesmo prolonga-se até dia 31 de março de 2022 e consequentemente a dotação aumenta mais 15 milhões euros, chegando assim aos 45 milhões euros disponíveis. O Programa Edifícios + Sustentáveis surgiu como uma oportunidade de reembolsar parcialmente o consumidor que decidi-se "reforçar os índices de eficiência energética da sua casa ou adotar sistemas de climatização e produção de água quente sanitária baseados em fontes de energia renováveis". O programa teve início em 2020, mas devido a uma enorme adesão o Estado decidiu aumentar não só a verba disponível como criar uma segunda fase em 2021.Nesta segunda fase, a adesão foi de tal forma superior que para além do aumento da verba inicial, que se encontra neste momento nos 45 milhões de euros, as candidaturas foram também elas prolongadas até dia 31 de março de 2022.Este programa é desenvolvido a nível nacional e podem concorrer ao mesmo pessoas singulares que sejam proprietárias de algum edifício e habitação unifamiliar existente ou ocupado, ou de frações autónomas de edifícios que sejam multifamiliares e por fim de edifícios multifamilares, ou seja o prédio no seu total. No entanto, existem restrições no que toca ao ano de construção do edifício, no tipo de despesas alegadas e data de faturas apresentadas. Fonte: Programa Edifícios Mais Sustentáveis: como funciona e a quem se destina?", disponível em: https://www.deco.proteste.pt/casa-energia/aquecimento/noticias/programa-edificios-mais-sustentaveis-como-funciona-quem-se-destina

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SOS UCRÂNIA

02-MAR-2022

A União de Freguesias da Ribeira do Neiva, associa-se à recolha de bens para a Ucrânia, até ao próximo domingo, dia 6 de março.Ao longo do fim de semana, as entregas poderão ser feitas no seguinte horário: sábado, das 14 horas às 18 horas; domingo, das 9 horas às 12 horas.

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Novas Tabelas de IRS entram em vigor no dia 1 de março

01-MAR-2022

As novas tabelas de retenção na fonte de IRS de 2022 foram publicadas no dia 24 de fevereiro e entram em vigor a partir do dia 1 de março, sendo aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente, e tendo em vista a diminuição do efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões do IRS que o Orçamento do Estado para 2022 pretende criar.O Governo explica que desta forma os limites dos intervalos dos escalões passaram por uma nova atualização, em conjunto com a redução das taxas já implementada desde de janeiro, levando a que seja possível uma contínua aproximação entre o imposto retido e o imposto que efetivamente vai ser pago. Além disso, esta atualização prevenirá casos "em que os aumentos salariais se possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida", segundo o Ministério das Finanças.De acordo com os sindicatos da Função Pública, os aumentos de salário de 0,9% no mês de janeiro resultaram na subida de escalão de rendimento de inúmeros trabalhadores do Estado, e consequentemente no aumento do pagamento de impostos todos os meses e no decréscimo do salário comparado ao ano passado. Fonte: "Estas são as novas tabelas de retenção na fonte. Saiba quanto vai descontar de IRS a partir de março", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/02/24/estas-sao-as-novas-tabelas-de-retencao-na-fonte-saiba-quanto-vai-descontar-de-irs-a-partir-de-marco/

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Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

28-FEV-2022

O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, envolvendo uma dotação de 20 milhões de euros.São aceites candidaturas de pessoas coletivas e singulares, que tenham na sua posse edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exerçam algum tipo de atividade comercial nesses mesmos edifícios, no entanto as despesas e investimentos das entidades influenciam a candidatura. A nível de prazos, a submissão das candidaturas termina no dia 31 de maio de 2022 ou então até a dotação prevista esgotar. Fonte: " Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços", disponível em: https://www.fundoambiental.pt/listagem-noticias/lancamento-do-apoio-a-renovacao-e-aumento-do-desempenho-energetico-dos-edificios-de-servicos.aspx

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PROGRAMA DE INCENTIVO À NATALIDADE

09-FEV-2022

O envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade presente na União de Freguesias nas últimas duas décadas, constitui uma preocupação social e política da maior importância para a União de Freguesias da Ribeira do Neiva.Pretende-se, ao longo deste quadriénio, desenvolver diversas iniciativas no sentido de criar condições que favoreçam o bem-estar e a qualidade de vida dos Ribeiraneivenses.No seguimento destas medidas, e tendo como propósito o desenvolvimento de estratégias de estímulo à natalidade e à fixação da população, foi criado pelo Executivo da União de Freguesias o “Programa de Incentivo à Natalidade”, cujo Regulamento foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia de Freguesia, no passado dia 27 de dezembro.Regulamento disponível emhttps://www.uf-ribeiradoneiva.pt/fich.../fic2_1644421073.pdfFormulário de candidatura disponível emhttps://www.uf-ribeiradoneiva.pt/fich.../fic4_1644440505.pdf

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